Direito Fiscal, Aduaneiro e Comércio Internacional
Introdução
Com o objectivo de sempre resguardar os clientes contra cobranças ilegais pela Administração Geral Tributária, diminuindo ou até mesmo eliminando obrigações tributárias indevidas, possuímos uma área tributária estruturada, consolidada e com notável actuação em processos dessa natureza.
Assistimos clientes na solução das mais complexas questões que surgem em meio às transacções, controvérsias e no dia-a-dia dos negócios. Nossos advogados de Direito Tributário possuem vasto conhecimento e proporcionam aos clientes conhecimento prático e sólido com os mais altos padrões éticos.
Práticas Concretas
Auxiliamos clientes a lidar com as mudanças legislativas e regulatórias ao levar suas preocupações às entidades competentes, emitir pareceres sobre questões que venham a causar prejuizo na vida das empresas, entre outras, em linguagem simples e acessível.
No domínio da importação e do comércio internacional, oferecemos defesa em controvérsias aduaneiras administrativas e judiciais que tratem de infracções relativas à má classificação pautal das mercadorias, liberação de mercadorias, infracções relativas ao sobfacturamento na importação e relativa à factura comercial e a outros documentos exigidos na importação e na exportação, dentre outras actividades.
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