Introdução

Nossos clientes enfrentam muitos problemas de natureza laboral e nós os aconselhamos em todos os aspectos da legislação laboral, quer do sector privado, quer do sector público.

Nossa equipa normalmente assessora empresas em uma série de questões contenciosas, não contenciosas e consultivas relacionadas aos seus funcionários, embora às vezes assessoremos a alta administração sobre seus contratos de trabalho, nomeações, exonerações ou direitos de rescisão, denúcia e outras modalidades de cessação dos contratos.

Práticas Concretas

Frequentemente aconselhamos sobre questões laborais urgentes, particularmente nos casos de eminente conflito, o que torna, neste quesito, os nossos serviços típicos de direito laboral, os seguintes:

• Aconselhar nossos clientes sobre processos de contratação e cessação de contratos nas suas mais variadas modalidades;
• Elaboração de documentos de política padrão para empresas (Regulamento Interno), incluindo procedimentos disciplinares;
• Aconselhar empresas internacionais na adaptação dos seus acordos e políticas de trabalho à legislação angolana e ao mercado angolano;
• Ajudar nossos clientes a proteger seus negócios através de acordos restritivos, acordos de não divulgação e confidencialidade; e
• Aconselhamento sobre desencadeamento de acções judiciais de Conflito Laboral ou de Recurso em Matéria Disciplinar.