O Direito de Propriedade é tido como um direito fundamental à subsistência das pessoas, ganhando verdadeira relevância quando incide sobre bens imóveis. As operações imobiliárias tornam-se cada vez mais complexas e uma ampla assessoria jurídica é condição determinante para o sucesso do empreendimento, do negócio jurídico e do planeamento imobiliário.
O Direito Imobiliário trata das relações estabelecidas em relação a imóveis, sejam de aquisição (incluindo doações, financiamento e usucapião), o condomínio e locação. Compreendemos as necessidades dos nossos parceiros e por isso trabalhamos desde o loteamento, regularizações, desanexações, escrituras, registos, entre outras operações.
No domínio dos condomínios e tendo em conta o regime legal instituído, a nossa firma trabalha em processos de instituição de condomínios e regularização de negócios jurídicos visando a sua materialização. Visando uma boa gestão dos condomínios reconhecemos, igualmente, que é indispensável uma assessoria jurídica especializada, em razão das inúmeras atribuições legais inerentes à figura de condomínio, por isso, oferecemos aos clientes os serviços de Análise de Contratos de prestação de serviço, manutenção, locação, seguros, entre outros contratos que envolvam os condomínios, elaboração e revisão de Convenção de Condóminos, Regulamento Interno do Condomínio, entre outros instrumentos que se apresentem necessários à boa gestão dos condomínios.